Notícias: Brasil- Mundo (10/08/2010).

Medida provisória libera R$ 800 milhões para o ensino médio no Norte e Nordeste/Agência Brasil.


Brasília - Uma lei publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União libera recursos no valor de R$ 1,6 bilhão para o ensino médio. A Medida Provisória 484/10 assegura apoio financeiro aos estados e ao Distrito Federal no valor de R$ 800 milhões, enquanto R$ 800 milhões serão transferidos às regiões Norte e Nordeste, no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.

O programa será executado por meio de transferência direta aos estados considerados prioritários pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme os seguintes parâmetros: número de matrículas no ensino médio público; indicadores disponíveis para aferir o desenvolvimento da educação básica, conforme calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e valor anual por aluno a ser praticado em 2010, em cada fundo estadual, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo é incentivar a melhoria dos indicadores de qualidade, suprir recursos financeiros de forma a equalizar oportunidades educacionais e atender à ampliação das matrículas no ensino médio público do país.

A transferência de recursos financeiros será feita automaticamente pelo FNDE, sem necessidade de convênio, acordo, contrato, ajuste ou instrumento congênere, mediante depósito em conta-corrente específica em parcela única, até o décimo dia útil após a aprovação do crédito orçamentário para a finalidade. A prestação de contas dos recursos recebidos deverá ser apresentada pelos estados até 30 de novembro de 2010.

Dilma diz que não quer repetir governo Lula

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, abriu ontem o ciclo de entrevistas ao vivo no “Jornal Nacional”, da Rede Globo, defendendo o arco de alianças que a apoiam. Ela disse que governar o país pressupõe a necessidade de se fazer uma “aliança ampla”.

A resposta foi dada depois de o apresentador William Bonner listar um rol de apoiadores que, segundo ele, antes eram alvo de crítica do PT: Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL). “Quando foi que o PT errou?”, questionou.

Dilma não respondeu se o partido errou antes ou agora, mas disse que o PT não tinha “tanta experiência” de governo. “O PT acertou quando percebeu a sua capacidade de construir uma aliança ampla”, afirmou.

Dilma também foi questionada por Bonner e Fátima Bernardes sobre a fama de ter “temperamento difícil” ou da suposta falta de “jogo de cintura” para administrar conflitos no governo ou lidar com aliados no Congresso. “Eu me considero extremamente preparada para o diálogo”, disse Dilma, para uma audiência estimada de 40 milhões de brasileiros.

Citando diversas vezes o nome do presidente Lula, a candidata aproveitou a entrevista para se reafirmar como herdeira política do governo atual. “Meu projeto é dar contiuidade do governo Lula.

Não é repetir”, afirmou a petista. Diferentemente do debate da Band, em que ela evitou citar muito o presidente, ontem no telejornal Dilma fez várias menções a Lula, de quem se disse o “braço direito e esquerdo” no governo.

Demonstrando certo nervosismo, ela se confundiu ao dizer Baixada Santista do Rio, ao invés de dizer Baixada Fluminense. A petista também aproveitou para alfinetar o governo Fernando Henrique Cardoso ao ser questionada por que o Brasil cresceu menos que os países vizinhos. “Nós fizemos um processo mais duro com a crise da dívida e com o governo que nos antecedeu”.

Hoje o “Jornal Nacional” também entrevista Marina Silva (PV). Amanhã será a vez de José Serra (PSDB). A entrevista é considerada estratégica pelas campanhas.

Morte de 30% dos usuários em 5 anos
(Mariacelia Vieira).

Pelo menos 180 mil usuários de crack poderão morrer no Brasil nos próximos anos se não houve um trabalho sério para a criação de estrutura de atendimento a eles.

Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, são aproximadamente 600 mil usuários.

A situação é grave e levou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) João Carlos Dias, a defender durante um programa de rádio na manhã de ontem, a adoção de uma política de prevenção a longo prazo. Segundo ele, “o crack é crônica da morte anunciada”.

Conforme constatação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que há 15 anos acompanha 131 usuários identificados desde o início dos anos 90, cerca de 30% desse universo são mortos nos primeiros cinco anos de uso.

“Essa é uma droga cuja dependência é muito grave e dificilmente o usuário consegue interromper o uso sem uma rede de tratamento muito bem organizada”, destacou. Ainda não existe no país uma estrutura de médicos, psiquiatras, assistentes sociais e bons hospitais para que o atendimento seja completo e tenha resultado, segundo o psiquiatra.

Os parentes também se transformam em vítimas, a partir do momento em que têm de encontrar algum tipo de tratamento para os usuários. “Se esse estudo puder servir para avaliar o que ocorre no Brasil, como um todo, teremos a morte de pelo menos 180 mil usuários de crack nos próximos anos”, acrescentou.

Para o psiquiatra, o lançamento do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá mais R$ 100 milhões para ampliação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e do atendimento a jovens em medidas sócio educativas vem em bom momento. No total, serão disponibilizados R$ 410 milhões para ações de assistência social, saúde e repressão ao tráfico.

Desmoronamento na China deixa 700 mortos e 1 mil desaparecidos/EFE- Xiong Gang/EFE.

Pequim - Ao menos 702 pessoas morreram e 1.042 estão desaparecidas devido ao desmoronamento causado pelas intensas chuvas que afetam a província noroeste chinesa de Gansu, segundo o último relatório das autoridades de Assuntos Civis.

O responsável do departamento provincial, Tian Baozhong, assinalou nesta terça-feira em declarações à agência estatal de notícias "Xinhua" que 1.243 pessoas foram resgatadas em meio ao barro e outras 42 estão hospitalizadas em estado grave.

A avalanche ocorreu no domingo na comarca de Zhouqu (Prefeitura autônoma tibetana de Gannan), onde 4.443 tendas de campanha esperam para serem montadas e receber os desabrigados, mas a falta de espaço o impede, acrescentou Tian.

O Ministério de Assuntos Civis enviou outras 16 mil tendas que ainda esperam na capital provincial, Lanzhou, para ser levadas até a área na afetada. O Exército de Libertação Popular da China destinou 5,3 mil soldados, 150 veículos, quatro helicópteros e 20 lanchas motorizadas a Zhouqu para participar dos trabalhos de resgate.