Eleições 2010!!!

TRE-BA promete mais rígidez na fiscalização de propaganda irregular/Eric Luis Carvalho.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apertou o cerco na fiscalização da propaganda eleitoral realizada por carros de som, alto-falantes e amplificadores. As ações de repressão devem contar com o auxílio da força policial, e os equipamentos de som irregulares devem ser apreendidos.

A resolução que entarou em vigor no último sábado (31/07), apresenta outras regras para coibir a propaganda eleitoral irregular. Um dos artigos determina que a Justiça Eleitoral -independentemente de prévia notificação ou comunicação ao candidato, partido político ou coligação interessados- providenciará a imediata apreensão e remoção de material de propaganda irregular.

Entre os novos artigos de fiscalização, está um que trata da fiscalização da propaganda irregular antecipada veiculada na internet.

Deputado baiano integra lista dos mais ausentes
Evandro Matos.

O deputado federal baiano Severiano Alves (PMDB) integra a lista dos dez parlamentares brasileiros mais ausentes na Câmara Federal durante o primeiro semestre deste ano.

Segundo um levantamento do Congresso em Foco, os parlamentares faltaram 7.567 vezes no período, registrando o maior número de ausências acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura desde 2007. Na quinta colocação entre os mais faltosos, Severiano Alves obteve 44 faltas entre justificadas e injustificadas.

Pelo levantamento do site Congresso em Foco, o campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período.

Em seguida, estão o maranhense Zé Vieira (PR), que faltou a 49 sessões, o paraense Jader Barbalho (PMDB), que faltou a 80% das sessões, com 47 ausências, e o paulista José Aníbal (PSDB), que se ausentou 45 vezes. Além destes e do baiano Severiano Alves, que foi o quinto mais ausente, completam a lista dos dez mais faltosos os deputados Marina Magessi (PPS-RJ), Ciro Gomes (PSB-CE), Alexandre Silveira (PPS-MG), Bispo Gê (DEM-SP) e Nice Lobão (DEM-MA).
Os números representam 25,6% de ausências em 59 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho de 2010. O número de faltas quase dobrou em relação ao primeiro semestre de 2009, quando foram registradas 4.892 faltas (com ou sem justificativa).

O total de ausências nesses seis meses foi também quase igual ao número de faltas registradas durante o ano de 2008, quando os deputados tiveram 7.643 faltas.

Segundo o deputado Fernando de Fabinho, que integrou a lista de ausentes divulgada pelo site Congresso em Foco em 2009, todas as faltas atribuídas a ele, no período, foram justificadas.

“As minhas ausências foram todas justificadas. Tive alguns problemas de saúde durante o ano, além de participar de eventos políticos fora de Brasília, que também eram atividades parlamentares”, disse. “Tem ações dos governos na sua região que você tem que estar presente.

Por exemplo, na semana passada estava em Feira de Santana na visita do Presidente Lula. Esta falta é justificada pela Câmara, mas mesmo assim eles (o Congresso em Foco) computam como ausência”, explicou.

Severiano Alves, foi procurado pela Tribuna da Bahia, mas não foi encontrado.

Ano eleitoral favorece ausências

O aumento das ausências na Câmara Federal no primeiro semestre deste ano tem como justificativa principal o ano eleitoral. Deputados afirmam que, nesse período, cresce a necessidade de recorrer às bases nos estados e de estar mais próximo dos eleitores. O fato é visto pelo cientista político Otaciano Nogueira como um momento de “condescendência” dos parlamentares em relação às faltas nas atividades legislativas.

“São as conjunturas. Não se pode esperar que 2010, ano eleitoral, tenha o mesmo nível de frequência dos outros anos. Está todo mundo empenhado nas campanhas desde o início do ano. A condescendência de deputados e senadores em relação à frequência aumenta”, afirma Otaciano, acrescentando que “circunstâncias peculiares, particulares” contribuem para o aumento das faltas.

Para o deputado Fernando de Fabinho, que disse que todas as suas ausências foram “documentadas e acatadas pela mesa da Câmara”, há uma necessidade de mudança no regimento. “Isso é expor os deputados na mídia, convocá-los para sessão no período eleitoral. Acho que, entre agosto e setembro, deveria existir uma norma para que os deputados se afastassem para cuidar da reeleição”, defendeu.

Conheça mais seus candidatos

Lídice da Mata:



Informações Pessoais


Nome Completo: Lídice da Mata e Souza
Partido: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Data de Nascimento: 12/03/1956
Naturalidade: Salvador-BA
Formação: Economia - Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Filiações Partidárias: PMDB (1980-1985), PCdoB (1985-1991), PSDB (1992-1998) e PSB desde 1998.
Principais Cargos: Vereadora de Salvador (1983-1987, PMDB-BA), Deputada federal (1987-1991, PCdoB-BA), Prefeita de Salvador (1993-1996, PSDB-BA), Deputada estadual por duas vezes consecutivas (1999-2007, PSB-BA), Deputada federal (2006-2010).
Site: www.lidice.com.br @lidicedamata


Trajetória Política


Lídice da Mata foi a primeira e única mulher à frente da Prefeitura de Salvador. Durante sua gestão, criou a "Fundação Cidade Mãe", projeto de assistência a crianças e jovens. Elegeu-se pela primeira vez deputada federal em 1986, tendo participado da Assembleia Nacional Constituinte. Depois da Prefeitura de Salvador e de dois mandatos como Deputada estadual, Lídice exerce mais uma vez o cargo Deputada Federal. Na Câmara Federal, foi eleita presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD).


*Hoje tivemos a participação especial de Ladislau Leal do Blog Se informe, em nosso quadro "Eleições 2010!!!". Falando e comentando sobre o cenário político tanto local como nacional.
Acesse o blog "Se informe": http://www.ladislauleal.com.br/