Eleições 2010!!!

Presidente da AMB diz que vender voto é perder cidadania

(Agência Brasil).

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, disse hoje (10) que o maior prejudicado com a venda de votos é o eleitor, que “perde a cidadania, o direito de escolher livremente seus governantes.”

Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lançou a campanha Não Vendo Meu Voto, com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a importância da escolha de seus candidatos.

“A campanha visa a fazer com que o eleitor tenha consciência da importância da democracia e de sua participação no processo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. “É preciso que o eleitor conheça as ideias e planos do candidato, saiba com um pouco de detalhe o que faz cada ocupante do cargo em disputa e entenda que seu voto é muito precioso e está protegido de qualquer tipo de pressão”, completou.

A legislação eleitoral pune com a cassação do registro ou do diploma – além do pagamento de mil a 50 mil Ufir (R$ 53.205) – o candidato que doar, oferecer, prometer, ou entregar bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, ao eleitor com a intenção de obter seu voto.

A campanha também vai orientar o eleitor quanto às novas regras eleitorais, como a que exige a apresentação de documento com foto, além do título de eleitor, no momento da votação.

Ficha Limpa ainda não atinge políticos baianos
(Evandro Matos).

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco constatou que, no País, um total de 151 candidaturas já foram indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por conta da aplicação da Lei Ficha Limpa. Entre os partidos que têm o maior número de candidaturas indeferidas, o PMDB lidera com 23, seguido pelo PP com 15, e o PR e o PTB, com 12 cada um.

Na Bahia, contudo, apesar de o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter impugnado 24 candidatos com o respaldo desta Lei, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até ontem à noite não havia divulgado o indeferimento de nenhuma candidatura com base na nova legislação. Entre os nomes impugnados pelo MPE estão os candidatos à Câmara Federal Coriolano Souza Sales (PSDB), Edson Luiz Ramos Dantas (PSB), Genebaldo de Souza Correia (PMDB), Jânio Natal Andrade Borges (PRP), Jussara Márcia do Nascimento (PT), Saulo Pedrosa de Almeida (PSDB) e Vasco da Costa Queiroz (PP).

Para a Assembleia Legislativa, a lista consta os nomes de Adalberto Lelis Filho (PMDB), Antonio Carlos Vasconcelos Calmon (PMDB), Antonio Silva Lima, o Professor Lima (PTdoB), Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT), Dilson Batista Santiago (PT), Itamar da Silva Rios (PTB), Jadiel Almeida Mascarenhas (PRB), Jaldo Batista Souza (PRTB), Joelcio Martins da Silva (PMDB), José Raimundo Fontes (PT), Maria Lúcia Santos Rocha (DEM), Misael Aguilar Silva Junior (PMDB), Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), Raimundo Caíres Rocha (PMDB), Rui Rei Matos Macedo (PMDB), Tânia de Freitas Mota Lomes (PMDB) e Virginia Alice Almeida Hagge (PMDB).

Segundo o coordenador de Registro e Informações de Processos do TRE, José Noel Bastos Pinto, destes, apenas os de Antônio Silva Lima (Professor Lima) e Genebaldo Correia já foram julgados e tiveram os seus registros deferidos. Já Itamar da Silva Rios teve o seu processo julgado, mas está pendente de novo julgamento por ele ter entrado com recurso.

O candidato Jânio Natal teve o processo julgado e deferido, mas o procurador eleitoral Sidney Madruga e o PHS recorreram da decisão, que agora será julgada pelo TSE. Osmar Rodrigues Torres teve o seu processo julgado e indeferido, mas ele recorreu junto ao TSE. As candidatas Jussara Márcia do Nascimento e Maria Lúcia Santos Rocha, o próprio Ministério Público desistiu da impugnação solicitada, enquanto que Tânia de Freitas Mota Lomes renunciou da candidatura.

Conheça seus candidatos antes de votar:

Candidato Para Governador-

Marcos Mendes


Informações Pessoais:
Nome Completo: Marcos Antônio Guimarães Mendes
Partido: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Data de Nascimento: 28/02/1965
Estado Civil: Casado
Naturalidade: Salvador - BA
Formação: Geólogo - Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Filiações Partidárias: PT de 1994 a 2005 e PSOL desde 2005
Principais Eleições: Deputado Federal em 2006
Site:www.marcosmendespsol.com.br / @marcospsol Programa de governo


Trajetória Política


Atual presidente estadual do PSOL na Bahia, Marcos Mendes milita em movimentos sociais em defesa das questões étnico-raciais, do meio ambiente e na defesa das mulheres, sendo coordenador do Campo Étino e Popular e coordenador do Instituto Búzios. Foi filiado ao PT durante cerca de 10 anos durante a década de 90, tendo deixado o partido em 2005 para unir-se ao PSOL. Disputou eleições em 2006 para o cargo de Deputado Federal.