Eleições 2010!!!

TSE suspende propaganda de Dilma que cita pesquisa Datafolha


A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi determinou na noite de ontem (24), a suspensão da propaganda que cita a mais recentepesquisa Datafolha.

A propaganda foi veiculada no programa que foi ao ar na tarde de ontem, no horário eleitoral da petista Dilma Rousseff. A decisão foi tomada após representação da coligação de José Serra (PSDB).Para a ministra, o propaganda petista não mostrou todas as informações exigidas pelas legislação eleitoral.

"Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais", diz Andrighini, na decisão.

A pesquisa divulgada no sábado mostra Dilma 41% das intenções de votos na disputa presidencial, 17 pontos à frente de Serra, que tem 33%.

O governo baiano e os autistas
( Paixão Barbosa).

Impressiona a insensibilidade de setores do governo estadual ante a situação das entidades criadas para o atendimento a autistas e seus familiares. Depois de uma luta insana, representantes dos autistas conseguiram ver aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia a lei 10.553/07, de autoria do ex-deputado Padre Joel, que obriga a destinação de verbas de apoio à ação daquelas instituições, mas o governo até hoje não atendeu à determinação legal.

Com isto, tivemos o triste registro, na semana passada, do encerramento das atividades da Associação Autista de Feira de Santana, fechada há dois meses. E, em Salvador, a Associação Baiana de Autismo (ABA) e a Associação dos Amigos do Autista da Bahia (AMA), pioneira no Estado, convivem com grandes dificuldades e muitos pais de portadores da doença tem sido obrigados a recorrer à Justiça para garantir tratamento gratuito dos seus filhos.

Somente na AMA, que já atende a cerca de 100 autistas, existe uma lista de espera com mais de 300 nomes. Curioso é que o governo baiano não dá explicações porque tem tanta resistência a apoiar causa tão nobre e necessária. Simplesmente nega.

TRE da Bahia libera 11 candidatos ‘fichas sujas’
(Redação CORREIO).

Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter se manifestado a favor da validade da lei da Ficha Limpa para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia liberou a candidatura de 11 políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário. A lista pode crescer, já que o balanço inclui apenas os julgamentos de registros de candidaturas realizados até a noite de anteontem.

Entre os fichas sujas liberados para o pleito estão os deputados estaduais e candidatos à reeleição Joélcio Martins (PMDB) e Sérgio Passos (PSDB). Além dos parlamentares, estão na disputa Jânio Natal (PRP), João Lopes Araújo (PMN), Saulo Pedrosa (PSDB), Antônio Carlos Calmon (PMDB), Raimundo Caires Rocha (PMDB), Marcos Antônio Ribeiro dos Santos (PRP), José Raimundo Fontes (PT), Vasco da Costa Queiroz (PP) e Beto Lélis (PMDB).

Eles acumulam condenações dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União, quando ocuparam cargos de prefeitos de cidades do interior do estado, e da Justiça Eleitoral, que rejeitou a prestação de contas de campanha. O corregedor regional eleitoral do TRE, Josevando Andrade, explicou que a Corte optou pela não validade da lei nestas eleições. “A Constituição determina que a lei entre em vigor um ano após a sanção”, argumentou. Contudo, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que recorrerá das decisões junto ao TSE. “O TRE, infelizmente, caminhou para a liberação e foi contra o clamor popular. Isso depõe contra a imagem do tribunal. Vamos recorrer em todos os casos”, avisou.