Pensões herdadas com os dias contados
O bom desempenho da economia brasileira e a proximidade de um novo governo formam um cenário propício para reacender assuntos polêmicos ligados à Previdência Social. Pouco a pouco, o ministro Carlos Eduardo Gabas vem colocando os temas em pauta: aumento da idade mínima para aposentadoria, unificação dos regimes dos servidores públicos com o geral e continuação da contribuição previdenciária dos servidores inativos. Os itens mais recentes são o desconforto em relação ao acúmulo de benefícios, que praticamente só existe no Brasil, e as pensões herdadas por cônjuges.
Gabas encomendou estudos internos na Previdência para ter números que possam dar respostas sobre qual caminho seguir. No mínimo, a expectativa é de que seja feito um retrato da situação, já que nem todos os dados atuais podem responder a todas as dúvidas. Enquanto levantamento não sai, o ministro colhe avaliações informalmente. Ele mesmo não se compromete com posições, mas deixa passar alguns sinais sobre sua visão ao citar exemplos.
De acordo com o anuário da Previdência de 2008, o mais recente disponível, 3,7 milhões de pessoas recebiam naquele ano pensões por morte de cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge - a maioria significativa é de mulheres (3,4 milhões). O total de pagamentos previdenciários por morte - incluindo filhos, pais, irmãos, além do próprio cônjuge - é feita a 6,5 milhões de beneficiados e o número geral de benefícios do INSS é de 23,1 milhões.
Ajuste - Avesso à palavra reforma, o ministro quer tratar das discussões como ajustes administrativos, sem passar por transformações constitucionais. O diagnóstico sobre diferentes temas ligados à Previdência será entregue ao presidente Lula em dezembro e visa a garantir a sustentabilidade da Previdência. O documento será passado ao próximo presidente.
O ministro tem aberto outras questões. Recentemente, deixou claro que, após as eleições, lutará contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aprova o fim da contribuição dos servidores inativos. O texto foi aprovado na semana passada, em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e prevê isenção da contribuição a partir dos 65 anos e cria um redutor de 20% por ano a partir dos 61 anos. “Isso é um contra-senso”.
O ministro afirma que uma avaliação a respeito da idade mínima é uma questão de justiça previdenciária, pois a população está envelhecendo. “Minhas filhas vão viver mais de 100 anos e se elas se aposentarem aos 50, vão fazer o que neste período, que ainda é de grande produtividade”, questionou, na semana passada. Além disso, ele também cita outro ponto polêmico: o de tornar, cada vez mais próximo, o regime geral e o dos servidores. Há, no Congresso, uma proposta para criar o fundo de pensão do funcionalismo.
“Queremos que isso seja aprovado logo”, comentou. Ele garante que qualquer mudança a ser realizada não afetará as pessoas que estão próximas do período de aposentadoria. “Quem for se aposentar em cinco ou dez anos não sentirá qualquer mudança”.
*Wagner visita Lençóis, Souto faz campanha em Pintadas e Geddel vai de carreata.
*Geddel faz campanha em Juazeiro
Neste fim de semana, o candidato a governador pela coligação “A Bahia Tem Pressa”, Geddel Vieira Lima, esteve no município de Juazeiro onde participou da Festa do Colono.
A Festa comemora a chegada de imigrantes do Sul do país, nos projetos de irrigação que impulsionaram a economia da região. Geddel esteve acompanhado pelos candidatos ao Senado César Borges (PR) e Edvaldo Brito (PTB) e por seu vice, Edmundo Pereira (PMDB).
Salitre - Na ocasião, ele lembrou que quando esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, reativou, em Juazeiro, as obras de implantação de Salitre, o maior projeto de irrigação no país e que estava emperrado há 20 anos.
Em entrevista à imprensa, o candidato destacou que o seu programa de governo prevê para a região o fortalecimento da irrigação, além dos investimentos em esgotamento sanitário e a Hidrovia do São Francisco.
“Esses são os grandes desafios que temos na região para gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o peemedebista.
De Juazeiro, Geddel e comitiva foram ao município de Cansação, onde participaram de carreata e comício.
Eleitorado cresce e Bahia se mantém como quarto maior colégio do país/(Luiz Fernando Lima).
O eleitorado brasileiro cresceu 7,8%, chegando aos 135.804.433 de cidadãos aptos a votar. Na Bahia, o crescimento foi menor, cerca de 4,85%, saindo de 9.109.353 para aproximadamente 9.551 milhões. O estado se mantém como quarto maior colégio eleitoral do país. A maior quantidade de eleitores ainda está concentrada na região sudeste do País. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral, responde por 22,3% com mais de 30 milhões de cidadãos aptos a votarem, os paulistas são seguidos pelos mineiros que representam 10,6%.
Já o Rio de Janeiro, com seus mais de 11,5 de eleitores, ocupa a terceira colocação neste ranking de votantes, são 8,5%. O menor colégio eleitoral do país é Roraima – 271,8 mil eleitores (0,2% do total).
Quando o assunto é gênero, pouca coisa mudou tanto na Bahia como no Brasil de 2006 para esta eleição. As mulheres que têm duas representantes fortes no pleito para a presidência da republica, são responsáveis por 51.82% dos votos no país. Na Bahia, este percentual sobe para 51,91%, são mais de 4.957 milhões votantes no estado. A participação feminina nas eleições cresce a cada ano. Na última eleição para presidente, em 2006, as baianas respondiam por 51,47% dos votos, em 2002, elas eram 50.96%.
Comum tanto aos homens como as mulheres, os jovens entre 25 e 34 anos são a maior fatia dos eleitores no país. Esta faixa etária é responsável por 26.02% dos votos, os jovens são seguido pelos que têm idade entre 45 e 59 anos, são cerca de 22.6%. Adolescentes com 16 e 17 anos, que podem escolher se vão às urnas ou não, são apenas 1.76% do eleitorado.
Houve progresso também no grau de instrução dos eleitores brasileiros. Aqueles com o primeiro grau incompleto ainda são maioria entre os eleitores. Mais de 33%. Contudo, o percentual de analfabeto reduziu de 2002 até este pleito, caiu de 7.24% para 5.9%. Na Bahia, o quadro é similar, são 30.84% declaram não ter concluído o primeiro grau, outros 9.28 % são analfabetos.
Na relação entre região e eleitorado o quadro no Nordeste é preocupante. Enquanto, no Sudeste os analfabetos são 3.35%, no Norte 8%, no Nordeste eles representam 11.05 dos votos, mais de 4 milhões de eleitores. Entre os votantes que concluíram o ensino superior no Norte e Nordeste são 2.08% e 2.02%, respectivamente. Do outro lado, no Sul do país mais de 4.31% dos eleitores já estão com um diploma, no Sudeste o percentual chega a 4.9%.
Conheça os candidatos a Presidência da Republica:
José Serra (PSDB):
Informações Pessoais
Nome Completo: José Serra
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Data de Nascimento: 19/03/1942
Estado Civil: Casado
Filhos: Dois filhos
Naturalidade: São Paulo - SP
Formação: Economia - Escola de Pós-Graduação em Economia da Universidade do Chile
Filiações Partidárias: PSDB, de 1988 até então.
Principais Cargos: Presidente da UNE (1963-1964), ministro do Planejamento (1995-1996), ministro da Saúde (1998-2002), prefeito de São Paulo (2005-2006) e governador de São Paulo (2007-2010).
Principais Eleições: Senado em 1994, Presidência em 2002, prefeitura de São Paulo em 2004 e governo de São Paulo em 2006.
Trajetória Política
José Serra iniciou sua trajetória política em 1962, quando foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Com o golpe militar de 1964, teve que fugir do país, tendo passado pela Bolívia e pela França, para depois se estabelecer no Chile, onde se casou com Monica Allende e fez o mestrado em economia.
Depois de retornar ao Brasil em 1977, participou de atividades do então MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com uma candidatura a deputado impugnada e como coordenador do programa de Franco Montoro (PMDB), tendo sido secretário estadual de Planejamento de São Paulo até 1986, quando deixou o cargo para ocupar uma cadeira na Assembleia Nacional Constituinte. Em 1988, foi um dos fundadores do PSDB, partido pelo qual disputou eleições nas décadas de 90 e 2000 para a prefeitura e o governo de São Paulo, para o senado e para a presidência. Nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso, exerceu os cargos de ministro do Planejamento e ministro da Saúde.
Marina Silva (PV)
Nome Completo: Maria Osmarina Marina Silva de Lima
Partido: Partido Verde (PV)
Data de Nascimento: 18/02/1958
Estado Civil: Casada
Filhos: Quatro filhos
Naturalidade: Breu Velho - AC
Formação: História - Universidade Federal do Acre
Filiações Partidárias: Partido dos Trabalhadores (1985-2009) e Partido Verde desde 2009
Principais Cargos: Vereadora de Rio Branco (1988-1990), Deputada Estadual do Acre (1990-1994), Senadora (1994-2002), ministra do Meio Ambiente (2003-2009)
Principais Eleições: Deputada Estadual em 1990 e Senado em 1994 e 1998.
Site: www.minhamarina.org.br/blog
Trajetória Política
Marina Silva se alfabetizou aos 16 anos pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Depois do primeiro emprego como empregada doméstica, formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. Participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1984 e, no ano seguinte, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi a vereadora mais votada em Rio Branco em 1988 e deputada estadual mais votada em 1990. Quatro anos depois, foi eleita a senadora mais jovem da história da república, sendo reeleita em 2002.
Exerceu o cargo de ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2009, quando se desfiliou do PT por conta de divergências com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Como ativista ligada a ações de proteção ao meio ambiente recebeu o Prêmio Goldman de Meio Ambiente, Champions of the Earth e World Rainforest Award.
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