Notícias: Brasil- Mundo (08/10/2010).

Maníaco da Cantareira será levado a júri popular/Agência Estado.


Ademir Oliveira Rosário, conhecido como o "maníaco da Cantareira", vai a júri popular. A decisão, proferida ontem, é da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Ele é acusado pelo homicídio de dois irmãos adolescentes, em 22 de setembro de 2007, na Serra da Cantareira, na zona norte da capital paulista.

Antes de matá-los, Ademir teria abusado sexualmente de um dos meninos. O acusado entrou com recurso a fim de reformar a sentença para afastar os crimes sexuais, sob a alegação de ausência de indícios suficientes de autoria.

Em seu voto, o desembargador Poças Leitão, relator do processo, entendeu haver indícios suficientes de autoria, tanto em relação aos homicídios como no tocante aos crimes sexuais, mantendo, assim, a decisão que leva Ademir a júri popular.

STJ decide que condomínios podem cobrar juros superiores a 1% dos inadimplentes/Agência Brasil.

O Superior Tribunal de justiça (STJ) decidiu que os condomínios poderão cobrar juros acima de 1% ao mês sobre dívidas de taxas condominiais, bastando que a cobrança seja aprovada na convenção de condomínio.

A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ, que julgou uma ação do Condomínio Jardim Botânico VI, em Brasília, contra um condômino que não pagou as taxas referentes ao período de abril a novembro de 2001.

A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o condomínio pode decidir o valor dos juros moratórios em assembleia, mesmo após o Código Civil de 2002 ter entrado em vigor.

O código prevê o limite de 1% ao mês para juros moratórios no caso de inadimplência das taxas condominiais.

Exército boliviano fecha garimpos e detém 30 brasileiros/Agência Estado/Atarde online.

Militares bolivianos tomaram o controle de cerca de 20 áreas de exploração de ouro e desalojaram os garimpeiros, muitos deles brasileiros, que exploravam ilegalmente as minas em uma região do oriente da Bolívia, disseram as autoridades.

O governo afirma que foi uma operação para recuperar a soberania em regiões fronteiriças, onde existe "venda ilegal de terras e de madeira, tráfico de armas, contrabando, exploração ilegal de ouro e narcotráfico", disse hoje o diretor da Agência para o Desenvolvimento das Macro regiões, Juan Ramón Quintana.

Ele afirmou que o exército deslocou 2 mil soldados para a região ontem e que 41 pessoas foram detidas. Dessas, pelo menos 30 são brasileiros que exploram ouro nos rios na região fronteiriça com o Brasil, no departamento (Estado) de Santa Cruz.

Há um mês, o governo boliviano conduziu uma operação nos rios da região amazônica do país, na fronteira com o Peru, onde também existem garimpos clandestinos. José Padilla, funcionário do governo de Santa Cruz, disse que os garimpeiros exploravam ouro sem ter a concessão e a licença ambiental, além de não pagarem impostos. As autoridades não informaram imediatamente se os detidos serão processados.

Jornais da Bolívia protestam com a primeira página em branco

Diversos jornais bolivianos chegaram às bancas nesta quinta-feira (07) sem notícias na primeira página. Em vez de manchetes, os diários exibiam apenas os dizeres: “Não há democracia sem liberdade de expressão”.

O protesto é uma reação de proprietários de jornais e associações de jornalistas ao projeto de lei que prevê o fechamento dos meios de comunicação que publiquem mensagens consideradas racistas.

O ato de repúdio pela liberdade de imprensa foi decidido após a bancada de Evo Morales no Senado anunciar que iria manter na íntegra o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, descumprindo um acordo de suavizar o texto.

Os jornais rejeitaram especialmente dois artigos: o que prevê o fechamento de meios de comunicação que cometam delitos racistas reiterados e o que responsabiliza os jornalistas por eventuais mensagens racistas, anulando a imunidade de que eles gozam graças à Lei de Imprensa de 1925.

"A ameaça de fechar um meio de comunicação é uma possibilidade mais própria das ditaduras que da democracia", afirmou o jornal Página Siete, ao explicar sua página em branco. Com informações da Veja.

Dalai-lama pede que China liberte vencedor do Nobel/Agência Estado/ Dow Jones.

O dalai-lama, líder espiritual tibetano, pediu à China que liberte o dissidente preso Liu Xiaobo, anunciado hoje como vencedor do Prêmio Nobel da Paz. O dalai-lama afirmou que, com o prêmio, a comunidade internacional reconhece as vozes dentro da China clamando por uma reforma política. O líder espiritual, que vive exilado na Índia, pediu também ao governo chinês que liberte outros "encarcerados por exercer sua liberdade de expressão".

Liu cumpre, desde o ano passado, uma condenação de 11 anos por subversão, após ter assinado junto com outros ativistas um documento pedindo maiores liberdades no país. Esta foi a primeira vez que um dissidente chinês ganhou o prêmio desde que a liderança comunista do país lançou reformas econômicas, mas não políticas, há três décadas. O dalai-lama recebeu o Nobel da Paz em 1989. A China considera o dalai-lama um traidor, acusando-o de tramar a separação do Tibete do restante da China, o que o líder religioso nega.

Após o anúncio do prêmio nesta sexta-feira, o governo da China afirmou que o comitê norueguês "violou e blasfemou" ao conceder o Prêmio Nobel da Paz para Liu Xiaobo. O governo advertiu também que os laços entre Noruega e China serão afetados por essa escolha.