terça-feira, 4 de maio de 2010

Notícias: Brasil e do Mundo.

Municípios pobres do AM terceirizam gestão de Saúde/Agência Estado.

Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos, classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.

Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos cinco milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.

A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apoia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. "A ideia é que a OSS receba e administre os recursos", afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.

O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

MEC abre inscrição para financiamento estudantil/Agência Estado.

O Ministério da Educação (MEC) abriu ontem as inscrições aos estudantes interessados no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O sistema estará disponível ao longo de todo o ano - e não só no início - e a solicitação deverá ser feita pela internet. Outra novidade é que os interessados no financiamento estudantil do governo federal terão de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida é válida para quem ingressar na faculdade a partir de 2011.

No primeiro dia de inscrições, 6 mil estudantes solicitaram o Fies. As novas regras, publicadas ontem no Diário Oficial da União, fazem parte de uma série de alterações do financiamento estudantil realizada pelo MEC. O interessado terá a partir de agora um prazo maior para quitar o financiamento - três vezes o tempo de duração do curso. Além disso, as prestações serão fixas. Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também anunciou que pretende estender o Fies para cursos de nível técnico.

Neste ano, o MEC já havia promovido outras mudanças no Fies, como a queda na taxa de juros, que passou a 3,4%. Além disso, médicos ou professores formados poderão pagar o financiamento com trabalho em escolas públicas ou no Programa Saúde da Família (PSF). Dois tipos de fiadores serão aceitos. A fiança tradicional, com até dois fiadores, e a fiança solidária, que pode ter de três a cinco alunos assumindo os valores do grupo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NARCOTRÁFICO: Governo brasileiro anuncia instalação de 11 bases nas fronteiras.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou esta tarde que 11 bases de um novo projeto conjunto da Polícia Federal com a Força Nacional serão instaladas ao longo das fronteiras brasileiras com todos os seus vizinhos da América do Sul. A intenção, segundo o ministro, é unir o projeto da Polícia Especializada de Fronteira (Pefron) - da Força Nacional de Segurança Pública - ao projeto Sentinela, da Polícia Federal.
A intenção é unir Polícia Federal a trabalho com Força Nacional; bases serão instaladas este ano.


Polícia dos EUA prende suspeito de atentado frustrado em NY :
Paquistanês naturalizado americano, Faisal foi detido no aeroporto ao tentar deixar o país.

EUA: Companhia perfura poço de emergência para conter maré negra
Deverá ser colocada uma tampa para conter o vazamento de óleo no fundo do oceano.





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