quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Notícias: Salvador- Brasil (01/09/2010).

Desempregado sobe em guindaste e ameaça se jogar
(Daniela Pereira).

Desempregado e com filhos pequenos para criar, na manhã de ontem, Francisco Bispo dos Santos, 24 anos, subiu em um guindaste das obras da Via Expressa, na Rótula do Abacaxi, e anunciou que iria se jogar. Segundo relatos de funcionários, ele teria pedido emprego no local, e como o pedido não foi aceito, o homem subiu no equipamento para chamar a atenção das autoridades.

Uma multidão de curiosos se aglomerou para acompanhar o resgate feito pelo Corpo de Bombeiros. Após duas horas de negociação, três soldados subiram no guindaste e convenceram o vendedor de balas a descer do equipamento. “Acredito que ele chegou aqui na obra bem cedo, algumas pessoas viram quando ele subiu, mas não conseguiram impedir”, relatou um trabalhador da construção, sem se identificar.

Viaturas da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acompanharam a movimentação. Após duas horas de conversa, o corpo de Francisco foi amarrado ao dos bombeiros e, aos poucos, o guindaste foi sendo abaixado. Transtornado, ele foi levado para fazer exames médicos e relatou o motivo do desespero. “Já tive aqui várias vezes pedindo emprego e nunca consegui. Preciso que alguém me ajude para eu ajudar meu pai”, desabafou.

Francisco ainda admitiu ser usuário de crack, mas garantiu que tem consciência que precisa ocupar a cabeça para sair da dependência química. “Preciso de ajuda, só quero trabalhar”, resumiu. Devido à curiosidade dos motoristas, o trânsito ficou lento na BR-324 e no viaduto dos motoristas. O trabalho de Corpo de Bombeiros foi aplaudido pelos presentes, após o resgate. (DP)

TRE-BA atende em regime de plantão, no feriado de 7 de setembro/(Site oficial do TRE-BA).

No feriado de 7 de setembro (próxima terça-feira), a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia funcionará, em regime de plantão, das 8 às 13 horas. Esta é mais uma oportunidade para o cidadão que precisa de uma 2º via do título de eleitor solicitar o documento. Nessas eleições, será obrigatória a apresentação do título e de um documento de identificação oficial com foto para votar.

Até 23 de setembro, data limite para requerer a 2º via do título, a CAP do TRE-BA ainda funcionará aos sábados e domingos das 8 às 18 horas. Outros locais que funcionarão aos finais de semana são os postos do TRE-BA instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Periperi e Cajazeiras. O horário é das 8 às 13 horas.

Durante a semana
De segunda à sexta, a CAP do TRE-BA funciona das 8 às 18 horas e os postos dos SACs tem horários diferentes de atendimento entre si. O SAC do Shopping Iguatemi atende de 8:30 à 19:30, o de Cajazeiras das 7 às 14 horas; Comércio e Peirperi das 8 às 16 horas; Shopping Barra das 8 às 18 horas e na Casa de Justiça e Cidadania, que fica localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, das 9 às 18 horas.

Incêndio destrói barraca de praia em Vilas do Atlântico/Redação CORREIO.

Um incêndio destruiu a barraca de praia Vilas Beach, na Rua Praia de Ipanema, em Vilas do Atlântico, município de Lauro de Freitas. O fogo começou por volta das 3h da madrugada e não deixou feridos. Uma equipe do corpo de bombeiros foi enviada ao local e conseguiu controlar as chmas. Ainda não se sabe quais as causas do incêndio.

Promulgada lei que proíbe cobrar assinatura de telefone na Bahia/Redação CORREIO.

Foi promulgada ontem a lei que proíbe a cobrança de assinatura pelas operadoras telefônicas na Bahia. A lei valerá a partir de janeiro de 2011. Após a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do estado, no dia 3 de agosto, a lei foi enviada ao governador Jaques Wagner, que a devolveu à Assembleia, onde foi promulgada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). O projeto proíbe as empresas de telefonia de cobrar assinatura dos consumidores, ficando apenas com a receita das ligações efetuadas e de outros serviços.

Um projeto similar aprovado pelo estado de São Paulo foi derrubado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora a decisão não seja definitiva, a instância máxima da Justiça no país entende que, nesse caso, o estado não pode legislar sobre o tema - apenas a União pode fazê-lo. Mesmo conhecendo a decisão do STF, os deputados baianos foram em frente. “Fizemos a nossa parte. Espero que a lei seja mantida, mas cumpriremos qualquer decisão do Supremo”, afirmou Nilo.

Reunião garante barracas em Ipitanga
(Karina Baracho).

Sete dias sem barracas de praia. Sombreiros, cadeiras, redes e a cerveja gelada, além de todas as outras mordomias de uma barraca de praia não é mais a realidade dos banhistas soteropolitanos e turistas depois que a Justiça Federal determinou a demolição das 349 barracas da Orla Marítima soteropolitana, na semana passada. Na tentativa de diminuir o sofrimento daqueles que viviam do lucro nas praias o prefeito de Salvador, João Henrique e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foram a Brasília.

Em visita ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, João Henrique solicitou o financiamento no valor de R$ 300 milhões para o desenvolvimento do Projeto Orla de Salvador, que abrange a Orla Atlântica e Baixa. O pedido foi feito durante audiência, na manhã de ontem, no gabinete de Bernardo, onde também estiveram presentes o ministro da Secretaria Especial de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, secretários municipais, estaduais e representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Patrimônio da União.

O ministro do Planejamento se comprometeu em fazer uma varredura em todas as fontes sociais do Governo Federal, para buscar atender aos empregados das barracas, que não tinham contrato assinado com os permissionários. O objetivo da gestão municipal, com o apaio dos Governos Estadual e Federal é solucionar o quanto antes a situação dos barraqueiros que perderam a sua fonte de renda.

João Henrique se disse satisfeito com os encaminhamentos e com a evolução nas discussões. Ele acredita que as soluções chegarão rapidamente. “As propostas discutidas hoje (ontem) em Brasília serão levadas para a audiência com o Ministério Público Federal”.

Moema Gramacho também considerou positiva a reunião. Na ocasião houve um consenso em manter a suspensão da demolição das barracas localizadas na praia de Ipitanga até que o novo projeto apresentado pela gestão municipal de Lauro de Freitas seja viabilizado, para que possa ser feita a implantação do projeto definitivo.

Durante a reunião na capital federal foi formada uma comissão para a resolução da questão. Amanhã, às 10 horas a comissão formada também por representantes do Governo do Estado, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Advocacia Geral da União e Patrimônio da União vão se reunir no Palácio Thomé de Souza.

O objetivo é buscar consenso para a proposta de instalação de estrutura provisória com toldos, base de alumínio, kit de isopor, cadeiras flexíveis e sombreiros para exploração dos permissionários do comércio na praia, até a concretização do projeto Orla.

Também está confirmada a audiência com o Ministério Público Federal, no próximo dia 8, em Salvador. Nessa audiência será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as propostas levantadas na reunião em Brasília, como já existe em outros estados.

MPF fará audiência em Salvador dia 8

A reunião rendeu bons frutos para Lauro de Freitas. Após muita discussão, a prefeita Moema Gramacho e o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo entraram em consenso pela manutenção da suspensão da demolição das barracas de Ipitanga até que o novo projeto seja viabilizado.

Moema Gramacho considerou muito positivo o resultado do encontro, no qual confirmou a realização de uma audiência com o Ministério Público Federal, marcada para o dia 8, em Salvador. Durante o encontro, será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as propostas levantadas na reunião desta terça-feira, seguindo exemplo de outros estados.

Moema propôs, como medida emergencial que, à semelhança do “Projeto Defeso”, em que os pescadores recebem um salário na época da desova, seja assegurada uma renda aos trabalhadores das praias nesse período até a implantação do projeto provisório.

Parceria entre ONU e Lauro de Freitas é oficializada
(Por Portal Fala Cidadão).

O memorando de parceria entre Lauro de Freitas e a Organização das Nações Unidas (ONU) será assinado nesta quarta-feira (01), durante cerimônia na Sala de Retratos, no Ministério da Justiça (Brasília), às 16h. O documento estabelece a relação entre Ministério da Justiça, ONU, três municípios contemplados pelo programa “Segurança com cidadania” e as seis agências responsáveis em desenvolver as ações sociais. Lauro de Freitas foi um dos três municípios brasileiros, ao lado de Contagem (MG) e Vitória (ES), e único do Nordeste selecionados para receber o programa que conta com investimento da ordem de 6 milhões de dólares do Fundo Espanhol para o Desenvolvimento dos Objetivos do Milênio.

Além da prefeita Moema Gramacho, participam da cerimônia a prefeita de Contagem, Marília Campos, prefeito de Vitória, João Coser, ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek e os representantes das seis agências. De acordo com a coordenadora do programa, Cristina Marochi, o documento é a formalização da parceria entre a ONU e as cidades contempladas. “Os municípios foram escolhidos, fizemos algumas visitas e agora estamos documentando essa parceria”, afirmou a coordenadora, acrescentando que o calendário de atividades começa a ser executado no final deste mês.

Três representantes de cada município viajam a Colômbia, no final de setembro, onde farão uma visita técnica. Segundo Marochi, o principal intuito da visita é conhecer as experiências desenvolvidas no país para a diminuição da violência. As ações do programa “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras” são inspiradas no programa “Abordagem de Segurança Cidadã”, desenvolvido pelos colombianos.

O cronograma prevê ainda, em outubro, a visita da delegação da ONU ao bairro de Itinga, localidade selecionada para desenvolvimento do programa. Junto com a comunidade será elaborado o diagnóstico das principais necessidades da região. Marochi ressalta que as ações do programa serão focadas nas questões de segurança do bairro. “Vamos investigar junto com os moradores e só depois é que montaremos um plano de trabalho”, ressaltou a coordenadora.

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta jovens entre 10 e 24 anos em situação de vulnerabilidade. Os três municípios foram selecionados, entre 72 inscritos, por indicarem condições de continuidade das políticas após o fim do projeto, além de possibilitar meios para trabalhar de forma integrada com outros agentes. No total, US$ 6 milhões serão investidos durante 36 meses nos três municípios. O projeto apresentado por Lauro de Freitas foi elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal do Pronasci (GGIM).

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