Eleições 2010!!!

Receita admite fraude em documentação
Publicada: 02/09/2010 07:14/Atualizada: 02/09/2010 07:09/Tribuna da Bahia.

A Receita Federal admitiu na tarde de ontem que “houve falsificação” do documento com a assinatura da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Verônica. Otacílio Cartaxo, secretário do Fisco, leu comunicado no qual informou que o documento original foi entregue ao Ministério Público Federal para investigar o caso. “A mídia já noticia que a senhora Verônica Serra não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento da firma.

Diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal”, disse Cartaxo, afirmando que caberá à Polícia Federal realizar perícia grafotécnica.

A Receita confirmou que a declaração de renda de Verônica Serra referente aos exercícios de 2007 e 2009 foi acessada em 30 de setembro do ano passado na delegacia do Fisco em Santo André (SP).

O documento falso solicitando os dados foi entregue por Antonio Caros Atella Ferreira, que se apresentou como procurador de Verônica - o que não é verdade. Cartaxo, contudo, isentou de culpa a servidora Lúcia Milan, responsável pela coleta de dados da filha de Serra.

Ele disse que documentos “sem sinais de fraude ou adulteração” devem ser acatados pelos servidores. Segundo Cartaxo, a recusa dessa documentação é classificada como infração pelo Estatuto do Servidor.

Verônica Serra não reconhece a assinatura atribuída a ela num documento usado para quebrar seu sigilo fiscal na delegacia da Receita de Santo André (SP). Segundo a Folha apurou, Verônica considerou a assinatura no documento uma cópia grosseira da sua.

Em entrevista à Folha, a analista tributária Lúcia de Fátima Milan admitiu ter acessado a declaração de renda, mas a pedido da própria Verônica e com uma procuração registrada em cartório. Ao analisar o documento, Verônica viu que não era sua a assinatura. A procuração com a assinatura “falsificada” deu autoridade a Antonio Carlos Atella Ferreira para pedir a cópia das declarações de Verônica de 2008 e 2009. Antonio Carlos teve quatro CPFs cancelados por multiplicidade - usados ao mesmo tempo - nos últimos anos.

PSDB pede cassação de registro de Dilma

A coligação de José Serra (PSDB) entrou com uma representação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) por conta de quebras de sigilos fiscais na Receita Federal.O pedido de investigação será analisado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Serra acusa a petista de usar em sua campanha para a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas a ele, dentre elas a sua filha Verônica Serra. Além de Dilma, a coligação aponta como responsáveis o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); o jornalista Amaury Junior; o jornalista Luiz Lanzetta; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo; e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'avila.

Pimentel e Lanzetta são apontados como responsáveis pela iniciativa de preparar dossiês que pudessem atingir Serra.Cartaxo e D'avila estariam, de acordo com Serra, dificultando as investigações da Polícia Federal sobre o caso.Já a acusação contra Amaury Junior seria pelo fato de ele ter supostamente declarado que "já teria dois tiros fatais contra Serra", sendo um deles envolvendo informações sobre Verônica. As informações são da Folha.

Marina critica "omissão" de Mantega no caso da violação de sigilos

Em coletiva após sabatina no Estado, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, cobrou mais uma vez explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a quebra de sigilo fiscal, desta vez de Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra.

“Não pode o ministro da Fazenda ficar em silêncio. É mais que um incômodo, é uma omissão”, disse. Segundo a candidata, é “lamentável o descontrole a que chegamos nesse problema”. Ela também relativizou as dúvidas sobre se a violação do sigilo teve motivações eleitorais. ”É preciso mostrar para a sociedade o que está acontecendo”, afirmou a candidata, após defender rigor na apuração.

A candidata acrescentou que, caso fique demonstrado que a violação teve caráter político, a investigação “se mostra urgente”. “Não estou fazendo um prejulgamento, o que peço é esclarecimento e punição aos responsáveis”, avaliou a presidenciável, que pediu celeridade nas investigações. ”Quer seja por fins políticos ou não, é grave o que está acontecendo”, concluiu. Informações do Estado de S. Paulo.

Partidos Comunistas: PCdoB X PCB


PCdoB: Movimento estudantil quer “mais” de Dilma

O presidente da Ubes, Yann Evanovick, é taxativo: “o governo Lula se apropriou das bandeiras do movimento e não o contrário”. Yann, assim como o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, e a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Elisangela Lizardo, Yann apoia a candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

Entre presidentes:
As entidades estudantis debatem suas plataformas com os mais diversos candidatos e candidatas: o Projeto UNE pelo Brasil, as resoluções da ANPG e no Projeto Ubes Brasil. A candidata Dilma Rousseff recebeu Augusto, Yann e Elisangela durante a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida julho deste ano.

Segundo a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, durante o encontro Dilma estava muito à vontade com os presidentes das entidades estudantis e se comprometeu com as pautas educacionais e de ciência e tecnologia apresentadas.

Yann tem avaliação positiva do governo Lula, mas reivindica: “é claro que achamos que o governo poderia ter feito muito mais”. Sobre Dilma, o presidente da Ubes acredita que é a candidatura que “dará continuidade à política do governo Lula e aponta que fará mais” e conclama: “é importante que os movimentos sociais não baixem a bandeira nem agora, porque a eleição não está ganha, e nem durante o próximo governo, porque é importante fazer mais que o Lula. Se não fizer mais, não cumprirá o papel”.

Durante seu discurso no evento, Dilma Rousseff saudou os estudantes, disse que já fez parte da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e repetiu algumas vezes a concepção de que não há dicotomia entre investimento em educação básica e investimento em educação superior: “fazemos política de educação da creche à pós-graduação”.

Para Elisangela Lizardo, quem for eleito ou eleita à presidência deve ter como desafio central a “implementação de políticas ousadas, especialmente em educação e ciência, tecnologia e inovação, que efetivamente contribuam no avanço às desigualdades sociais, para a construção de uma sociedade justa”.

PCB: MANIFESTO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA OS DESPEJOS: MINHA CASA, MINHA LUTA!

RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos


A RESISTÊNCIA URBANA – Frente Nacional de Movimentos faz um alerta aos trabalhadores brasileiros sobre o avanço de uma política de despejos e de uma ofensiva do capital imobiliário nas metrópoles do país. O cenário que está sendo montado é de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores de favelas, comunidades periféricas e os trabalhadores informais, em nome do “crescimento econômico” e da preparação do país para a Copa-2014 e Olimpíadas-2016. Os governos federal, estaduais e municipais prepararam seus planejamentos – em muitos casos, já em execução – para obras de grande impacto, que representam uma Contra-Reforma Urbana no Brasil, pela forma autoritária e excludente com que estes programas afetarão os trabalhadores urbanos (principalmente através de despejos e remoções em massa) e pela lógica de cidade que trazem consigo. Por isso, e contra isso, lançamos uma Campanha Nacional contra os Despejos.

Esta Campanha Nacional deve se estruturar sobre uma Plataforma com os seguintes eixos:

• CONTRA A POLÍTICA DE DESPEJOS E REMOÇÕES. GARANTIA DE MORADIA DIGNA PARA TODOS.

• COMBATE À REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA. PELO DIREITO À VIDA E AO TRABALHO.

• POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS VAZIOS E MEDIDAS DE COMBATE À ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA.

• POR UMA POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, BASEADA NO SUBSÍDIO INTEGRAL, NA QUALIDADE HABITACIONAL E NA GESTÃO DIRETA DOS EMPREENDIMENTOS.

• EM DEFESA DE UMA REFORMA URBANA POPULAR.

VEJAM O PROGRAMA DO PCB PARA AS ELEIÇÕES 2010

*REGISTRADAS AS CANDIDATURAS DO PCB:

IVAN PINHEIRO – PRESIDENTE 21/EDMILSON COSTA – VICE

As eleições deste ano se dão em um momento em que o sistema capitalista mostra a sua real natureza. A atual crise econômica internacional é uma crise de superprodução e superacumulação, acelerada pela vigência, nas duas últimas décadas, de políticas neoliberais, em que o capitalismo, mundializado, seja nos mercados de matérias primas, nas cadeias produtivas de produtos e serviços, seja na presença dominante de grandes conglomerados internacionais – oligopolistas ou mesmo monopolistas – ou na financeirização da riqueza, revela, ao mesmo tempo, a sua fragilidade e os seus efeitos para a classe trabalhadora: o desemprego generalizado, a perda de direitos, a desesperança.

Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil:
http://www.pcb.org.br/